Petição Cível — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06000558120206040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a812b69af19a30632ce4fe6fef0fca65e3bb4395e28aef2decf9154d60e625a3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-25 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-26 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-30 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:11:27.495000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200325164626
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a812b69af19a30632ce4fe6fef0fca65e3bb4395e28aef2decf9154d60e625a3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2022-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-23
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-20
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-25T16:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-26T07:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-26T07:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-30T06:57:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-03-30T21:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-03-31T06:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-06T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-10T20:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-13T08:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-13T16:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-13T16:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-13T16:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-18T19:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-20T14:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2022-05-20T09:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-03-25T20:00:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-26T07:23:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-05-04T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-07T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-07T13:53:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-20T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-24T08:53:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2022-05-23T09:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-03-26T07:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-26T12:43:19.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-26T12:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-30T06:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-30T06:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22315", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2" } } - 2020-03-31T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-03-31T06:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-05-20T09:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-05-20T09:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-06T14:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-06T14:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-09T16:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-09T16:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-09T16:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-10T09:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-07-13T08:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2020-08-05T12:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000337620196100053 — Petição Cível · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 53ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06006108720246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00000020820186090057 — Petição Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- TRE-ES — 06008186620206080034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06004375720246150023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- TRE-PB — 06004374120206150009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- TSE — 06016541520186080000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MT — 06004717720246110044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 44ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000558120206040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a812b69af19a30632ce4fe6fef0fca65e3bb4395e28aef2decf9154d60e625a3. SHA-256 do comentário:04fdbab22d28cf5d59580695b94593388c7c5d91a36faddd1567be62756a4ff8.