TRF6 — 00049438020154013812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b583df535e6c5388b4ce4bd1337211b579e103b3af48ebdb202b3197fe0ecfa9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-25
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-06-17
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-21
- Exceção de pré-executividade (TPU 788)
- 2024-11-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-14T17:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-10-13T14:59:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-10T15:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-29T09:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-07T17:44:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-11-07T09:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-11T08:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-25T15:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-07T11:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-10T09:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-22T17:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-29T18:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-30T14:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-15T19:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-23T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-07T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2019-02-04T15:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-12T16:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-19T07:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-16T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-24T13:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-19T14:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-12T14:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-26T03:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27T09:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-11T19:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17T15:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-20T17:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-13T14:59:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-02T10:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29T12:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-29T12:48:01.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2016-04-22T17:00:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-11-09T15:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T15:46:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-12-06T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T11:43:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-08-08T11:43:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-08-22T11:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29T18:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001130520194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004251520124036102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002417820174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00001174220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002404020194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Vara Única de Muriaé
- TRF6 — 00001182720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00006434120128210142 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF2 — 00097619820074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Coordenadoria das Turmas Recursais
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