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TSE — 06000031420196130148

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e00aac9e49a0e6a06ac250c520eeea28d1bc8402a8d99bd1ea297b28b51325a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-30 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Definitivo (TPU 246)
2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Documento (TPU 581)
2021-02-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-01
Recebimento (TPU 132)
2021-02-01
Conclusão (TPU 51)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2021-01-26
Recebimento (TPU 132)
2021-01-26
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-18T13:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-01-26T16:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-28T13:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-03T11:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-30T10:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-30T10:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-18T13:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-01-26T15:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-01T09:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-02-01T14:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-01T16:12:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-02-03T17:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-03T17:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.