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TRE-MA — 06019455820186100000

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3413d972b29ec99b6b9d4557f3bb706b126ca406d6eea08d69df0dca7221575

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2019-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-27: Definitivo (TPU 246)
2019-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-06: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Petição (TPU 85)
2019-07-25: Recebimento (TPU 132)
2019-07-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15: Conclusão (TPU 51)
2019-05-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-02T02:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-10-02T10:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-10-02T10:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
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2018-10-03T13:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-10-04T17:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-04T18:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-07T13:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-10-10T19:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-10T19:22:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-10-11T14:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-11T14:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-10-11T15:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-15T00:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-19T15:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-23T15:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-24T14:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-24T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-25T15:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-10-26T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-12-01T11:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-12-01T11:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-12-10T18:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-12-10T18:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-12-17T13:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-12-18T00:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-01-16T16:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-01-24T15:08:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-01-24T15:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-07T19:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-07T19:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-13T15:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-13T15:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-15T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-15T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-20T15:22:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-21T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-02-21T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-04-05T17:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-04-09T00:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2019-04-10T17:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 06010466020186100000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA
TSE — 06005097820226260000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE JURISTA 1
TRE-TO — 06010691620246270002 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-TO
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004852520246040022 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009669120246270007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-TO
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009642420246270007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-TO
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-GO — 06000366720246090074 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
TRE-PB — 06002851920206150065 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PB
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB