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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT1 00101373820155010042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 74ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea27af90322487c3ff659ade0a596a6b48507835e08a3b8627dc6a53f28001fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101373820155010042 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | CTPS | Indenização | FGTS | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 426 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ea27af90322487c3ff659ade0a596a6b48507835e08a3b8627dc6a53f28001fb. SHA-256 do comentário: db7b301c79ee921ad54c1be2d0b16b1657259cf35cfdd2449988db8d7dc1d7c7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 426 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-24 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-08-26 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2021-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2021-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  6. 2021-11-23 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  8. 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  9. 2026-05-21 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  10. 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  11. 2026-06-10 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  12. 2026-06-10 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  13. 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  14. 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  15. 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  16. 2026-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  17. 2026-08-25 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  18. 2026-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-08-24 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:45:33.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150203194750
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea27af90322487c3ff659ade0a596a6b48507835e08a3b8627dc6a53f28001fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 426 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Publicação (TPU 92)
2026-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Publicação (TPU 92)
2026-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17
Publicação (TPU 92)
2026-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | CTPS | Indenização | FGTS | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 426. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T19:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2015-02-04T11:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2015-02-12T16:17:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2015-02-12T16:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2015-02-24T13:14:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33788",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2015-02-24T13:24:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2015-02-24T13:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2015-02-26T12:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2015-02-26T12:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2015-02-26T12:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2015-02-26T12:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2015-02-26T12:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2015-02-27T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2015-03-23T08:32:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2015-03-23T08:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2015-03-24T07:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2015-03-24T07:29:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2015-03-26T09:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2015-04-06T14:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2015-04-06T15:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2015-04-07T07:23:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2015-04-07T22:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2015-04-08T13:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2015-04-08T13:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2015-04-08T13:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2015-04-08T13:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2015-04-08T13:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2015-04-08T13:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2015-04-08T13:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2015-04-08T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2015-05-07T09:42:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2015-05-07T11:47:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2015-05-26T18:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2015-05-26T18:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2015-05-26T18:44:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2015-05-26T18:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2015-05-28T11:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2015-06-01T11:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2015-06-01T12:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2015-06-02T05:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33823",
    "nome": "74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.