TJRJ — 00191199820178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda0b92ddf3b12d2360b2879c387b56bde81123440d909deb3055aaed65a7071

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Provisório (TPU 245)
2018-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-05-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-02
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-03-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-31T11:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-01T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-02T14:06:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-23T17:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-02-27T18:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-05T17:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-05-02T16:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-22T15:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-24T12:22:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-07-26T16:12:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-07-26T16:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-11-10T17:06:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-11-13T11:13:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-11-14T17:24:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-11-14T17:36:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-05-03T16:30:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-06-22T15:00:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2018-07-17T15:15:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2022-08-20T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-09-24T11:39:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2022-09-24T12:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.