TRE-MT — 00001264520176110000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 413c415e93f247f56dd1e107d393ea0874b2e23a0a6f834b490b8ea893d979fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2021-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-30T09:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-05T11:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-30T09:38:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-27T10:02:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-22T09:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-01T09:02:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-16T08:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-11T09:56:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-02T08:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-18T08:58:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05T12:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-10T09:55:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-06T02:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-06T02:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T03:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-05T09:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T12:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-11T08:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-25T13:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-23T08:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-24T11:15:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SE — 06013948020266250000 — Representação · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000345120236160070 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
- TRE-AM — 06003768320206040011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001038020246060085 — Ação Penal Eleitoral · 2024-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000717420236190109 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-CE — 06001034020226060121 — Petição Cível · 2022-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-CE — 06000822920216060047 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA