Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT19 00002449720175190059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d782021e75a4137f2f0269ed7b2910fc8902c3cafe8cfcf1711c04cb7ee03a32
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aumento Compensatório Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-10-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-11-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-03-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-06-05 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-06-10 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-05 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-05 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T18:03:41.002000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170404003545
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d782021e75a4137f2f0269ed7b2910fc8902c3cafe8cfcf1711c04cb7ee03a32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2019-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-09
- Conclusão (TPU 15101)
- 2019-08-09
- Conclusão (TPU 15101)
- 2019-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Aumento Compensatório Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-04T00:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-04-04T00:35:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-04-04T08:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-05-17T11:51:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-05-17T14:12:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-10T22:38:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-11T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-11T14:46:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-13T18:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-20T21:47:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-08-02T16:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-08-03T09:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-17T22:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-20T22:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-10-05T13:21:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-10-22T10:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-11-18T16:00:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-12-18T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-03-19T15:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-03-29T08:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-04-12T19:09:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-05-05T16:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-05-29T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-05-31T09:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-05T10:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-10T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-15T00:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-15T00:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-06-27T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-08-09T11:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-08-09T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-08-09T11:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-04-04T08:00:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-07-20T21:47:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2017-08-03T09:01:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-15T11:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-08-28T22:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-10-05T13:21:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2018-10-22T10:54:40.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } } - 2019-03-29T08:44:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00002431520175190059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- TRT19 — 00002457320195190007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00003532420165130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT19 — 00002423020175190059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- TRT14 — 00002968820205140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000815220165050121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT9 — 00000838420205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT5 — 00000785120185050631 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Vara do Trabalho de Brumado
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002449720175190059 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Aumento Compensatório Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PENEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d782021e75a4137f2f0269ed7b2910fc8902c3cafe8cfcf1711c04cb7ee03a32. SHA-256 do comentário:35e1f1ff128a890e9cc1fc12b85bcc9fef2d5856d87e51420a3fdcd751696fd0.