Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Dar — TRT19 00002450420135190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc68f2c8d4270458b0374bdc7c4e15d27ead691fd32579464ecc001dc890ed2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-09 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-07-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-07-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-16 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-03 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T21:22:30.370000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130221000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7dc68f2c8d4270458b0374bdc7c4e15d27ead691fd32579464ecc001dc890ed2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-02-21T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-02-21T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-04-09T14:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-11T16:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-21T10:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-22T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-22T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-03-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-10T14:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-11T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-11T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-03T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-03T12:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-03T15:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-04T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-04T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-17T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-03-26T15:17:38.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-04-08T14:53:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-04-10T11:01:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-07-30T11:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2013-09-05T10:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-07-28T13:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-07-28T14:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2014-09-29T13:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-25T17:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-04-28T12:37:19.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-04-29T16:23:58.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-07-10T10:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-03-08T14:17:23.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-07-16T08:43:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-07-18T09:24:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-21T10:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-04-28T17:10:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-06-10T14:57:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-03T15:39:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2024-07-26T15:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00000638620115190001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00002558220125190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT23 — 00002282620255230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT19 — 00002553820105190006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00002281220235230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT1 — 00101862320135010051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT1
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT15 — 00015059220135150045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT15 — 00014669520135150045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002450420135190001 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7dc68f2c8d4270458b0374bdc7c4e15d27ead691fd32579464ecc001dc890ed2. SHA-256 do comentário:6e17f20844e0f93e11f54722cd77d95c39c3649d636495f6a3b39373cd5e591b.