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Mandado de Segurança Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 50781599620204025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99cce84905bc5c19501d1e30b13a8d6db8c6b7399352d800fea8657fc64eb065

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-18 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2020-12-18 relativo a «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Desistência de Recurso (TPU 944)
2020-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T18:05:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-10T23:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-12-07T10:53:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-12-18T15:22:54.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  5. 2021-02-01T08:15:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.