TJMS — 00000163520198120015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710e92acce7bc95b63bddb0964032004606967083d7bcd30d2679fac34963d17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2026-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-14
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T15:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-01-14T14:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-12T17:59:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-14T15:39:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-14T15:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-14T20:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-17T14:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-19T12:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-19T13:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-02-19T13:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-02T20:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4509", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00001052320178130396 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000134020248160162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00016106420198130142 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001446420248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJGO — 00184060520208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJPE — 00000283620268172320 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJMS — 00002088520128120023 — Inquérito Policial · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMG — 00005468320188130520 — Recurso Especial · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência