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TRE-BA — 00002791720156050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8605cae8c891a9ffb8a4b1d89ef4a0b4db7726bf9d99cc8f2c2c2097f3615b1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-31: Definitivo (TPU 246)
2016-03-31: Recebimento (TPU 132)
2016-03-31: Definitivo (TPU 246)
2016-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-16: Recebimento (TPU 132)
2016-03-16: Publicação (TPU 92)
2016-03-16: Publicação (TPU 92)
2016-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-15T17:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-12-15T17:29:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2015-12-15T17:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T18:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T10:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-27T12:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-27T14:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-01-27T17:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-01-27T18:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
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  }
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2016-01-27T18:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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2016-01-27T18:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-01-27T18:10:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2016-02-26T09:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-03-09T14:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-12-15T18:27:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-02-26T08:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T13:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T13:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-03-31T15:03:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-12-15T18:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-12-15T18:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2015-12-16T00:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2015-12-16T15:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-12-16T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-12-16T16:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-12-16T16:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-12-18T10:00:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-01-22T09:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-01-22T10:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-01-25T17:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-01-25T18:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-01-27T13:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-01-27T15:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-02-19T09:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-02-19T10:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-02-19T12:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-02-24T18:35:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
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  }
}

2016-02-29T12:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010187520226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06001530320206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001538520206170006 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06009789320226020000 — Representação · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06009209020226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-CE — 06001203420206060093 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003104120206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 01ª Zona Eleitoral