Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPE 00000367920218170350
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69df8f64b09aa61365449d32d1694793de4562b18a0a25e0aeeedb96c95bd4b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-21 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-21 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-09-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T02:55:52.282000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e69df8f64b09aa61365449d32d1694793de4562b18a0a25e0aeeedb96c95bd4b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2024-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-21
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2024-04-11
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-04-11
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-03-07
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-10T14:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7602", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES" } } - 2021-02-24T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7602", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES" } } - 2021-07-20T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7602", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES" } } - 2021-08-18T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7602", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES" } } - 2021-09-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2022-07-15T12:17:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70485", "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE TRACUNHAEM" } } - 2022-09-01T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-02-23T12:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-03-07T09:47:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-06-21T13:22:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-08-26T11:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-08-26T12:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-08-26T13:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-08-26T14:14:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2021-02-24T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7602", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES" } } - 2021-05-28T10:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7602", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES" } } - 2021-08-24T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2021-10-04T09:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70485", "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE TRACUNHAEM" } } - 2022-07-19T12:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2022-07-19T15:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2022-09-01T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-04-25T10:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-20T07:54:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-20T07:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-09-21T09:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-11-24T16:58:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2023-11-28T09:37:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-04-11T09:31:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } } - 2024-04-11T10:23:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6991", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002054920248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJES — 00002053320158080025 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJRR — 08047197220258230010 — Inquérito Policial · 2025-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002938820238120022 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Vara Única
- TJAP — 00065521420238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00002504920208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMS — 00002877720198120101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª Vara Criminal
- TJMS — 00002789120208120033 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000367920218170350 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça | Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e69df8f64b09aa61365449d32d1694793de4562b18a0a25e0aeeedb96c95bd4b. SHA-256 do comentário:9c52f56d12de592c2f281abdbb870759b8e8e375d3cde1da309d2dd46b97c47b.