TJRN — 00000404319998200144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6debd3f97a769724e154220779d8ac1e73b1e3f7eb0da1781860f418e370ce9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 1999-09-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2004-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-06-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-07T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-07T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-07T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-04-06T16:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-05-06T09:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-07-26T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-07-28T11:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-10-30T13:26:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-09T09:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-16T11:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-19T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-19T16:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-10-07T07:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-04-20T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-04-27T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-06T15:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-13T17:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-30T09:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-07-08T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-07-12T10:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-09-21T09:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-01-23T08:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-01T12:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-21T12:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-07-03T10:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-07-17T16:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-07-24T18:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-29T08:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-09T10:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-02-16T06:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-02-27T09:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-10-17T14:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-10-17T14:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-11-25T18:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-02-07T08:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-08T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-15T14:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-05T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-12T11:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-14T16:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2004-09-23T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2004-09-23T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2004-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-03-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-09-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2006-07-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-26T09:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-26T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-07-19T14:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-06T16:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-05-08T14:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-05-10T08:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-06T10:53:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-31T16:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-07-31T16:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-26T13:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-27T10:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-27T10:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-10-03T14:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-05T18:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-05T18:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-11-03T16:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-03-01T12:48:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-06-30T10:41:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-12-20T14:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-02-16T06:35:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-10-16T11:30:46.000Z — (TPU 15408)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-04-05T16:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-06T11:02:01.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-17T02:15:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-17T02:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-18T12:56:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-18T12:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-06-19T00:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5987", "nome": "VARA ÚNICA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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