Inventário — Inventário e Partilha — TJPA 00004320419958140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8710e93a3c231682fc4bdfe1c095de49759b8226c35bb2dd60e4bd919d198106
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 377 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1995-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2023-10-03 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/351 - 2023-12-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-01-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2025-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2025-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2025-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2025-12-05 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2026-02-04 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2026-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2026-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2026-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2026-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2026-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2026-09-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/376
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-10-03 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/351 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-13 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-17 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-30T14:30:12.908000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19950111091200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1995-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8710e93a3c231682fc4bdfe1c095de49759b8226c35bb2dd60e4bd919d198106
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 377 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-01-11 a 2026-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-30
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-26
- Mandado (TPU 985)
- 2026-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 377. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-26T10:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2012-11-28T10:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2012-12-07T16:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2013-01-31T09:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2014-10-10T10:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2014-11-03T13:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2014-11-21T13:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2015-02-19T13:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-09-14T12:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2016-11-07T12:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2017-03-03T14:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-02-16T10:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2018-09-28T14:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-03-27T12:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2019-09-18T12:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2020-02-03T16:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2020-03-12T13:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2021-09-24T14:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-04-25T14:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-08-24T13:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-08-30T12:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-08-31T13:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-08-31T13:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-09-03T00:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-09-03T00:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-09-29T06:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-09-29T06:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-10-08T02:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-10-14T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-10-14T11:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-11-08T13:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-11-08T13:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-11-10T02:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-11-10T02:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-11-30T14:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-12-02T09:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-12-02T10:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-12-06T16:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2022-12-06T16:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2801", "nome": "7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004320419958140301 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Inventário” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 377 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8710e93a3c231682fc4bdfe1c095de49759b8226c35bb2dd60e4bd919d198106. SHA-256 do comentário:9b42055d7f644b1aa4d5c17ddff1e0e7e5836122bcc9e814d7e5c2c25bacf426.