Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000014320156250005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25bca9cb1ec09133b0efbc587d7dfc7c51efbf8314c2435aefef80467b3996d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-07-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-29 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2021-09-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-03-29 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2022-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2024-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2024-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Meios Processuais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-08-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2022-03-29 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06
Remessa (TPU 123)
2022-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30
Publicação (TPU 92)
2022-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T13:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-24T18:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-05-22T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-06-08T18:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-08T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-07-05T17:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  7. 2018-07-05T17:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-10-02T15:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-10-20T17:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-10-29T19:26:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  11. 2021-08-25T15:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-08-27T15:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-08-27T16:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-09-15T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2018-01-26T14:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-06-04T12:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-06-04T12:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-06-04T12:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2018-06-29T09:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-06-29T09:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-08-02T10:56:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2018-09-13T18:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-09-13T18:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-09-24T10:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2018-10-20T17:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-10-20T17:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-02-04T09:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-02-04T09:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-02-04T11:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-01-24T13:56:54.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  31. 2018-01-24T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-01-24T17:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-01-24T17:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-01-24T18:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-01-24T18:10:42.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2018-01-25T13:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-01-25T16:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-05-22T11:53:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  39. 2018-05-22T15:19:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2018-05-23T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.