TRF5 — 00020930820154059999

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Leonardo CarvalhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdfa881c9fe6fd10fa1dca282f19fb0adf9f2df72f1c50248f7928ea5b0ae9e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-21 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Reativação (TPU 849)
2022-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-10
(TPU 50146)
2022-06-10
(TPU 50146)
2022-06-10
(TPU 50152)
2022-05-31
(TPU 50147)
2022-05-10
(TPU 50149)
2022-05-02
(TPU 50149)
2022-04-29
(TPU 50156)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51) | Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-21T09:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  2. 2015-07-21T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  3. 2015-08-14T03:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  4. 2015-09-04T03:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  5. 2015-09-04T03:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  6. 2015-09-17T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 66,
          "descricao": "Recurso especial",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  7. 2015-09-22T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  8. 2015-10-02T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 46,
          "descricao": "Contra-razões",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  9. 2015-10-07T20:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  10. 2022-03-15T22:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-04-27T11:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-04-29T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-07-22T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  14. 2015-08-06T13:10:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  15. 2015-08-25T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  16. 2015-09-02T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  17. 2015-09-24T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  18. 2015-10-20T17:41:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  19. 2016-02-12T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  20. 2017-09-15T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  21. 2018-02-22T17:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  22. 2022-02-12T09:03:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  23. 2022-02-12T09:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  24. 2022-03-07T11:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-16T07:21:51.000Z — (TPU 50149)
  26. 2022-03-26T00:01:08.000Z — (TPU 50149)
  27. 2022-04-29T15:17:17.000Z — (TPU 50156)
  28. 2022-05-02T06:35:30.000Z — (TPU 50149)
  29. 2022-05-10T00:05:56.000Z — (TPU 50149)
  30. 2022-05-31T00:04:29.000Z — (TPU 50147)
  31. 2022-06-10T19:36:32.000Z — (TPU 50152)
  32. 2022-06-10T19:42:35.000Z — (TPU 50146)
  33. 2022-06-10T19:44:14.000Z — (TPU 50146)
  34. 2022-06-10T19:50:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2025-06-10T13:45:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2025-06-16T07:02:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74541",
        "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.