TRF5 — 00020930820154059999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdfa881c9fe6fd10fa1dca282f19fb0adf9f2df72f1c50248f7928ea5b0ae9e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-21 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Reativação (TPU 849)
- 2022-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-10
- (TPU 50146)
- 2022-06-10
- (TPU 50146)
- 2022-06-10
- (TPU 50152)
- 2022-05-31
- (TPU 50147)
- 2022-05-10
- (TPU 50149)
- 2022-05-02
- (TPU 50149)
- 2022-04-29
- (TPU 50156)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-21T09:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-07-21T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-08-14T03:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-04T03:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-04T03:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-17T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-22T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-10-02T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-10-07T20:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2022-03-15T22:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-27T11:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-29T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-22T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-08-06T13:10:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-08-25T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-02T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-24T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-10-20T17:41:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2016-02-12T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2017-09-15T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-02-22T17:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2022-02-12T09:03:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2022-02-12T09:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2022-03-07T11:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16T07:21:51.000Z — (TPU 50149)
- 2022-03-26T00:01:08.000Z — (TPU 50149)
- 2022-04-29T15:17:17.000Z — (TPU 50156)
- 2022-05-02T06:35:30.000Z — (TPU 50149)
- 2022-05-10T00:05:56.000Z — (TPU 50149)
- 2022-05-31T00:04:29.000Z — (TPU 50147)
- 2022-06-10T19:36:32.000Z — (TPU 50152)
- 2022-06-10T19:42:35.000Z — (TPU 50146)
- 2022-06-10T19:44:14.000Z — (TPU 50146)
- 2022-06-10T19:50:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10T13:45:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-06-16T07:02:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74541", "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00012781620124059999 — Apelação Cível · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- TJMG — 00108129720148130382 — Recurso Especial · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00109620720198130446 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00106084920168130005 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / Terceira Vice-Presidência
- TST — 00011398520125150078 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009723920115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT4
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00010650220115030110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00010890820125020018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES