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Recurso Ordinário Trabalhista — Verbas Rescisórias — TRT18 00111893120145180010

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: Gab, do Desemb, Gentil Pio de OliveiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 699e994a554abe50d2bd4cf84b0855c7763140a4ef0f5c2c6f12244e4df288d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-08-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-08-31 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-12-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-02-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-01-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso de Revista» em 2015-08-31 relativo a «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Remessa (TPU 123)
2017-02-10
Remessa (TPU 123)
2016-02-27
Publicação (TPU 92)
2016-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-22
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Remessa (TPU 123)
2015-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T10:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  2. 2015-05-27T18:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  3. 2015-06-02T18:33:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  4. 2015-06-06T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  5. 2015-06-11T19:51:58.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  6. 2015-06-16T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  7. 2015-06-16T00:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  8. 2015-06-25T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  9. 2015-06-25T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  10. 2015-06-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  11. 2015-08-24T12:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  12. 2015-09-03T00:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  13. 2015-09-03T00:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  14. 2015-09-12T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  15. 2015-09-12T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  16. 2015-09-12T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  17. 2015-09-16T16:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  18. 2015-10-29T00:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  19. 2015-10-29T00:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  20. 2015-11-11T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  21. 2015-11-11T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  22. 2015-11-11T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  23. 2015-12-17T11:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  24. 2016-02-22T11:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  25. 2016-02-27T00:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  26. 2016-02-27T00:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  27. 2017-02-10T14:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  28. 2020-01-30T11:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  29. 2015-05-27T19:32:23.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  30. 2015-06-02T18:33:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  31. 2015-08-31T19:03:39.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  32. 2015-10-23T16:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  33. 2020-09-15T15:03:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.