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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-PA 06000155020236140054

Classe: InspeçãoÓrgão: 054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d33204f1a970a5acbea587f194d49fd8c375e0126a71a9fbc165f923e57b763d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000155020236140054 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d33204f1a970a5acbea587f194d49fd8c375e0126a71a9fbc165f923e57b763d. SHA-256 do comentário: a5f70d9d452b46d79d9d879b41f8da1b3fc0cafdd651c4f74d46320c7423bcd0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-20 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-09-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-12-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-12-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-06-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-12-15 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:03:48.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230913095958
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d33204f1a970a5acbea587f194d49fd8c375e0126a71a9fbc165f923e57b763d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-13 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Publicação (TPU 92)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-15
Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-13T09:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  2. 2023-09-13T10:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  3. 2023-11-16T09:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  4. 2023-09-20T10:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  5. 2023-09-20T10:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  6. 2023-09-27T13:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  7. 2023-12-15T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  8. 2023-12-15T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  9. 2023-12-15T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  10. 2023-12-19T01:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  11. 2023-12-19T01:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  12. 2024-01-25T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  13. 2024-01-27T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  14. 2024-06-20T15:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  15. 2023-09-13T09:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  16. 2023-09-20T08:21:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  17. 2023-09-20T08:21:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  18. 2023-09-22T11:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  19. 2023-10-09T11:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  20. 2023-10-09T11:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  21. 2023-10-09T11:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  22. 2023-10-18T10:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  23. 2023-12-15T13:25:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  24. 2023-12-15T13:25:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  25. 2024-02-19T12:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  26. 2024-02-19T12:27:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}
  27. 2024-02-19T12:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.