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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea — TRE-SP 06000326420246260136

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e881c10bb23868515d8cbcc01c3221073275aa5f10b93473d4249533cb4f4360

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000326420246260136 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e881c10bb23868515d8cbcc01c3221073275aa5f10b93473d4249533cb4f4360. SHA-256 do comentário: 3fa81c6c5f1b31475aee2904feb85cabf402cd3a574118da56e34973ea2e5bf5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2024-08-26 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2024-08-26 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2024-08-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2024-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2024-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2024-08-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2024-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2024-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:16:36.297000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240525230257
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e881c10bb23868515d8cbcc01c3221073275aa5f10b93473d4249533cb4f4360

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-25 a 2024-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-31
Definitivo (TPU 246)
2024-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-31
Documento (TPU 581)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-30
Conclusão (TPU 51)
2024-08-26
Reativação (TPU 849)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-25T23:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  2. 2024-05-28T18:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  3. 2024-06-06T15:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  4. 2024-06-06T15:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  5. 2024-06-13T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  6. 2024-06-19T18:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  7. 2024-08-30T14:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  8. 2024-05-28T18:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  9. 2024-05-29T15:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  10. 2024-05-29T15:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  11. 2024-05-29T17:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  12. 2024-06-04T03:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  13. 2024-06-04T03:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  14. 2024-06-04T03:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  15. 2024-06-04T14:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  16. 2024-06-04T14:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  17. 2024-06-04T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  18. 2024-06-06T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  19. 2024-06-06T13:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  20. 2024-06-07T13:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  21. 2024-06-07T13:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  22. 2024-06-07T13:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  23. 2024-06-07T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  24. 2024-06-07T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  25. 2024-06-11T01:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  26. 2024-06-11T01:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  27. 2024-06-11T01:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  28. 2024-06-11T01:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  29. 2024-06-13T03:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  30. 2024-06-13T03:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  31. 2024-06-13T03:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  32. 2024-06-13T15:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  33. 2024-06-13T18:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  34. 2024-06-13T18:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  35. 2024-06-13T18:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  36. 2024-06-13T18:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  37. 2024-06-13T18:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  38. 2024-06-15T01:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  39. 2024-06-15T01:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}
  40. 2024-06-17T01:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.