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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000089720125030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81f3b6e01b1f36208a175291fef0a390c77624fa9081bc116c093d0c38407b2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-09-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-09-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2013-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2015-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2015-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2015-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2015-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2015-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2016-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2016-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2023-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2023-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-09-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:58.538545508Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 81f3b6e01b1f36208a175291fef0a390c77624fa9081bc116c093d0c38407b2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-29
Recebimento (TPU 977)
2016-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-09-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.