Agravo — Juros — TST 00009522320115230003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56aa2a84fb5a069b3c55657658a9293208091e642c075317b343e84f0dea495b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-01-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-03-13 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-06-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-09-05 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-08 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-12-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-12-19 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-02-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-04-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-19 relativo a «Juros»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Juros»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2015-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-24
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Juros | Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-05T15:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-10-08T11:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-02-03T17:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-01-15T14:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-01-24T11:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-03T19:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-02-27T20:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-13T18:15:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-06-27T18:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-31T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-12T20:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-03T19:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-04T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-17T18:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-06T14:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-24T12:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-26T18:17:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-19T19:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-27T17:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-12-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-01-14T23:16:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-01-31T15:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-31T15:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-03T19:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-13T18:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-18T18:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-26T18:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-27T17:21:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00010765720105050030 — Agravo · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO
- TST — 00014575420115030105 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJSC — 50010844920208240084 — Execução Fiscal · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJSC
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / Vara Única da Comarca de Descanso
- TST — 00012467120105050016 — Agravo · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA
- TJPI — 00000579620158180072 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJGO — 00023659520148090006 — Cumprimento de sentença · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJGO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / 4ª Vara Cível
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJRN — 00116218120088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRN
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA