Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00002093320155030034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f54051280ec4fda0924ff840e09afb7c03c9caaeec5408b9a835bf086f745a1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002093320155030034 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2f54051280ec4fda0924ff840e09afb7c03c9caaeec5408b9a835bf086f745a1. SHA-256 do comentário: 8c8fb8a5d4d4c3ef18a32a11497aaab81e7be6cc69824afc39fbad775360fe10.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2016-12-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2017-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2017-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2017-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2017-10-06 — Audiência Pública; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-10-25 — Audiência Pública; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2018-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2018-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-12-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-10 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:50:32.554401563Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2f54051280ec4fda0924ff840e09afb7c03c9caaeec5408b9a835bf086f745a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2019-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-17
Recebimento (TPU 977)
2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-09
Publicação (TPU 92)
2018-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-22
Conclusão (TPU 51)
2018-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

FGTS | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T06:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2018-06-12T06:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2018-06-12T06:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2018-06-09T09:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-06-09T09:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-05-22T16:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-05-10T03:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-05-10T03:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-05-10T03:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2018-05-02T15:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2018-05-01T03:54:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-05-01T03:54:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-04-27T14:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2018-04-24T02:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-04-24T02:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2018-04-14T02:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-14T02:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-04-12T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2018-01-12T15:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2017-12-11T04:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2017-12-11T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2017-12-11T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-12-01T03:59:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-12-01T03:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-11-28T12:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2017-11-10T00:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2017-11-10T00:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-11-07T01:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-11-07T01:35:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-11-07T01:35:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-11-07T01:35:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-10-25T20:22:32.000Z — Audiência Pública (TPU 14096)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  33. 2017-10-19T00:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2017-10-19T00:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2017-10-19T00:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2017-10-10T01:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-10-10T01:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2017-10-06T13:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2017-10-06T13:06:28.000Z — Audiência Pública (TPU 14096)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  40. 2017-09-26T01:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.