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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000330420206260358

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MORGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 343843b30831f7e26aac7f0b567c571c7f0c31544b48cb5591899019a0d5be31

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000330420206260358 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 343843b30831f7e26aac7f0b567c571c7f0c31544b48cb5591899019a0d5be31. SHA-256 do comentário: 26683aa40bc36780d7312a0ce264305ca2c2f4be488ae927f908036a8e185939.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-03 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2022-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2022-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2022-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2022-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2022-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2022-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2022-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:31:53.179000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200602095025
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 343843b30831f7e26aac7f0b567c571c7f0c31544b48cb5591899019a0d5be31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Documento (TPU 581)
2022-07-18
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-18
Documento (TPU 581)
2022-06-21
Petição (TPU 85)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17
Documento (TPU 581)
2022-06-15
Publicação (TPU 92)
2022-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-02T09:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  2. 2020-06-04T12:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  3. 2020-06-19T13:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  4. 2021-09-02T14:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  5. 2022-04-05T11:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  6. 2022-05-05T16:44:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  7. 2022-06-06T14:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  8. 2020-06-03T12:36:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  9. 2020-06-03T14:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  10. 2020-06-15T18:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  11. 2020-06-15T18:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  12. 2020-06-15T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  13. 2020-06-15T18:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  14. 2020-06-17T02:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  15. 2020-06-17T02:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  16. 2020-06-17T13:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  17. 2020-06-18T17:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  18. 2020-06-20T02:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  19. 2020-06-20T02:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  20. 2020-06-20T02:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  21. 2020-06-20T02:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  22. 2020-06-23T01:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  23. 2020-07-03T15:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  24. 2020-07-03T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  25. 2020-07-03T15:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  26. 2020-07-06T13:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  27. 2020-07-06T13:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  28. 2020-07-08T00:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  29. 2020-07-08T00:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  30. 2020-07-08T15:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  31. 2020-07-14T02:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  32. 2020-07-14T02:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  33. 2020-07-14T02:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  34. 2020-07-14T02:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  35. 2020-11-24T14:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  36. 2020-11-24T14:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  37. 2020-12-01T02:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  38. 2020-12-09T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  39. 2020-12-11T02:29:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}
  40. 2021-09-20T15:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15317",
    "nome": "358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.