Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00006593420155020444
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af4d0666eef21d86bac653f96dd07d8112150a1984c9a2d9b218de4ac507e0e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 322 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-31 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-04-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2020-12-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-02-05 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2023-05-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2023-05-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/313 - 2023-05-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2023-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2023-12-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2023-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/319 - 2024-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2024-02-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2024-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/321
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-07-31 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-28 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:08:28.819000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150423000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: af4d0666eef21d86bac653f96dd07d8112150a1984c9a2d9b218de4ac507e0e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 322 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Adicional Noturno | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Ente Público | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Auxílio/Cesta Alimentação | Reflexos | Assiduidade | Aumento Compensatório Especial | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 322. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-23T16:07:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-24T02:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-30T16:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-31T15:32:08.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-31T15:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-08-01T00:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-08-01T00:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-08-01T00:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-08-01T00:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-08-01T00:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-08-01T00:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-10-25T13:33:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-10-29T01:38:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-10-29T01:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-01T13:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-13T00:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-13T00:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-13T00:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-13T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-13T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-13T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-21T07:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-30T00:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-30T00:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-08T23:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-09T14:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-09T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-06-09T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006662620155020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT23 — 00000918020245230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00013615220115040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006529520145020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT23 — 00002162220245230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT5 — 00000425320165050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT5 — 00000806820175050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT14 — 00002831520175140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006593420155020444 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Adicional Noturno | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Ente Público | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Auxílio/Cesta Alimentação | Reflexos | Assiduidade | Aumento Compensatório Especial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 322 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
af4d0666eef21d86bac653f96dd07d8112150a1984c9a2d9b218de4ac507e0e9. SHA-256 do comentário:932bdb569f074d1c729c989367fdde57d49d6abf5282b9cf4d1bcacd814bdfd5.