Monitória — Cheque — TJES 00002009420198080049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c27c9a4921a0b8538034ee1d60dea162d82063d8ad8d834365f06a0f0955473f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inadimplemento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-04 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-10-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-10-30 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-17 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-05-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-05-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-06-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:20:52.011000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190204160145
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c27c9a4921a0b8538034ee1d60dea162d82063d8ad8d834365f06a0f0955473f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-10-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-30
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cheque | Inadimplemento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-14T10:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-11-12T10:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2020-09-01T14:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2020-10-13T13:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-02-06T07:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-07-13T15:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-02-22T15:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-04-25T12:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-05-12T12:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-02-22T15:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-09-26T13:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-10-30T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-05-12T12:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-05-02T07:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2020-05-11T10:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-09-04T07:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-03-11T08:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-06-18T08:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-10-22T09:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-03-21T15:21:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-02-14T12:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-03-22T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-10-03T12:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-05-25T13:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-06-11T09:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-05-25T14:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-05-02T07:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2020-05-11T10:38:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-09-04T07:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-03-11T08:33:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-06-18T08:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-10-22T09:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-05-09T11:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-07-02T12:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2020-08-28T13:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-05-04T13:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2021-07-08T06:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-02-04T16:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2020-09-17T15:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } } - 2019-10-30T14:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11199", "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000685020188080056 — Cumprimento de sentença · 2022-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMG — 04838549220128130024 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Monitória / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00466938220148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00464669220148070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00461869220128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJES — 00000098020078080013 — Monitória · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 1ª VARA - CASTELO
- TJPA — 00004354720158140045 — Monitória · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJRN — 00017956220108200162 — Monitória · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 1ª VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002009420198080049 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Cheque | Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c27c9a4921a0b8538034ee1d60dea162d82063d8ad8d834365f06a0f0955473f. SHA-256 do comentário:b6f35ceb62f9465b9c6d27235cb301648d804bf06081ccc9ef6f593c1588b4bb.