Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT16 00160084020245160002

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2e34ff8a8023e570aa07b993fb245dd99e90831dc769784e1343b16727eb52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-01-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-01-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-01-31 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-01-31 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-22 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-01-31
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-01-31
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-01-31
Conclusão (TPU 51)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-02T20:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-09T07:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-01-10T10:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-01-11T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-01-30T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-01-31T10:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-01-31T16:47:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  8. 2024-01-31T16:47:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2024-01-31T16:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-02-02T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-02-22T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-02-22T08:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-01-10T10:27:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-01-11T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-01-31T16:47:06.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2024-02-02T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-02-22T08:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.