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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF6 00461170320184013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c64e904ff83af1fc2b0c971df8209724236234df0047b8e3b8b97827d5ea710

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-05-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-11-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-02-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2025-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2025-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-09-03 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-18 para o assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-29 no assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-30
Remessa (TPU 123)
2025-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-06
Conclusão (TPU 51)
2024-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Recebimento (TPU 132)
2021-06-18
Mandado (TPU 106)
2020-02-10
Mandado (TPU 985)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T15:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-28T13:53:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-01-10T09:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-18T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-06-18T12:24:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  6. 2025-02-06T02:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2025-05-29T00:48:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-05-30T00:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2025-09-03T17:10:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2018-12-28T13:53:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-01-10T09:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-24T16:30:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-05-24T16:30:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2020-02-10T17:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-10T17:18:58.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2021-06-18T12:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-18T13:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-11-28T17:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-03-18T18:35:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2025-08-24T00:46:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.