Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cesta Básica — TRT2 00006626520155020063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8b45344280a786332b528b497f6ef7e610275bd64f23d5861f41b36d6fd0abc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Diárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-04-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-04-04 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-08-02 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-12-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-12-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-04-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-04-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-04-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-03 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-04-04 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-22 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:09:01.269000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150330000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e8b45344280a786332b528b497f6ef7e610275bd64f23d5861f41b36d6fd0abc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2023-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-18
- Conclusão (TPU 15101)
- 2018-12-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-02
- Provisório (TPU 245)
- 2017-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-04-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cesta Básica | Contribuição Assistencial | Fruição/Gozo | Diárias | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Integração ao Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa do Art. 475-J do CPC
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13845
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-06T00:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-06T00:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-19T00:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-19T00:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-28T00:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-28T00:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-28T00:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-04T10:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-08T01:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-08T01:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-08T02:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-08T02:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-10T00:41:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-10T00:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-10T00:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-22T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-29T10:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-01T00:59:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-01T00:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-24T18:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-04T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-04T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-19T21:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-21T03:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-21T03:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-03T18:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-05T00:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-05T00:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-19T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-19T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-19T00:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-24T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T01:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T01:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T01:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-27T00:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-27T00:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T01:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-18T08:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006420420155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002278120175230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT6 — 00001078620175060412 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / PETROLINA - 02A VARA
- TRT20 — 00005134320185200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT6 — 00000099620155060016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 16A VARA
- TRT23 — 00001520220255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00006277620155020202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00000331220155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006626520155020063 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Cesta Básica | Contribuição Assistencial | Fruição/Gozo | Diárias | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Integração ao Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Multa do Art. 475-J do CPC”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “63ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e8b45344280a786332b528b497f6ef7e610275bd64f23d5861f41b36d6fd0abc. SHA-256 do comentário:fd6a67cbf30a752e2908613872c99b84c404eb6462edca1ed5841c76e19a9b30.