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Ação Civil Pública — Aprendizagem — TRT20 00005115020125200016

Classe: Ação Civil PúblicaÓrgão: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2012-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c1d07ec4a88fcd6202e20e842d032c4b2665876e815f7fd3eb5d05c93ce4294

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005115020125200016 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Aprendizagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3c1d07ec4a88fcd6202e20e842d032c4b2665876e815f7fd3eb5d05c93ce4294. SHA-256 do comentário: 1f294df043980e4054e4047e9db5f8248c01e302e9ef4b4ba4f5741858a3b2ea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2023-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2023-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-07-03 trata do assunto oficial «Aprendizagem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T08:18:53.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120612030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c1d07ec4a88fcd6202e20e842d032c4b2665876e815f7fd3eb5d05c93ce4294

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-12 a 2023-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2023-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20
Publicação (TPU 92)
2023-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-19
Petição (TPU 85)
2023-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aprendizagem

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-12T11:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2012-06-12T11:49:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2012-06-13T14:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2012-06-14T16:04:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2012-07-03T09:36:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2012-08-01T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2012-08-06T10:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2012-08-29T11:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2013-03-12T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2013-03-21T09:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2013-04-19T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2018-11-05T13:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2019-03-18T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2019-10-23T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2020-01-29T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2022-02-21T09:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2022-02-21T09:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2022-02-22T06:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2022-02-22T06:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2022-02-24T13:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2022-02-25T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2022-02-25T14:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2022-02-26T01:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2022-02-26T01:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2022-03-22T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2022-03-24T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2022-03-24T14:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2022-03-25T01:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2022-03-25T01:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2022-04-01T13:42:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  31. 2022-04-02T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  32. 2022-04-29T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  33. 2022-05-05T15:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "18580",
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}
  34. 2022-05-05T15:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-05-26T19:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2022-05-27T07:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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}
  37. 2022-05-27T11:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  38. 2022-06-08T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
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  39. 2022-06-10T15:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
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}
  40. 2022-06-11T15:37:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.