Execução de Título Extrajudicial — Execução Fiscal — TRT4 00013622920115040741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eec5f82902fb5b414cd0e035e7dcd7c95714b270fe7cbeb4b9ac434949a69f6c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2018-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-10-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-11-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-04-24 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-13 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-09 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:20:40.377000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111103000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eec5f82902fb5b414cd0e035e7dcd7c95714b270fe7cbeb4b9ac434949a69f6c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-04 a 2021-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2011-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2017-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2017-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2018-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-11-08T15:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-11-08T16:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-11-08T16:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-11-11T10:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-11-13T11:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-02T10:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-02T10:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-02T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-03T16:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-05T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-06T00:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-06T00:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-12-19T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-01-14T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-01-14T11:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-01-21T15:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-01-31T10:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-02-11T18:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-02-11T18:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-02-12T09:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-02-12T10:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-02-13T00:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-02-13T00:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-03-13T15:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-03-17T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-04-16T16:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-07-20T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-07-21T00:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-07-21T00:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-07-21T01:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-07-21T10:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-07-30T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2020-09-01T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00014129720105040221 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT4 — 00014111520105040221 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TJBA — 00004341819958050141 — Execução Fiscal · 1995-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- TRT4 — 00014103020105040221 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TJBA — 03001226520158050141 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- TRT18 — 00006091820145180211 — Execução Fiscal · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / Formosa
- TRT16 — 00163468020255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT10 — 00008214620105100811 — Execução Fiscal · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013622920115040741 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eec5f82902fb5b414cd0e035e7dcd7c95714b270fe7cbeb4b9ac434949a69f6c. SHA-256 do comentário:e1ec6f9e441e18ab80d87cad0c97ff45f0b8c21a121804f535b2a0eb8b5057fc.