Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT1 00101621720135010561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337a8a088b4ef1ff568c02e6a9ef8113ca47a5bd6c91fbbcb12a1e7ed25f9bff
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2016-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2017-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2017-02-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2019-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2019-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2019-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2019-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2019-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2019-10-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2020-05-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2020-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2020-06-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2026-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-05-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-01 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T23:40:05.861000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130510165516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 337a8a088b4ef1ff568c02e6a9ef8113ca47a5bd6c91fbbcb12a1e7ed25f9bff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-10 a 2026-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-27
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-17
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2020-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Família | Aviso Prévio | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Complementação de Benefício Previdenciário | Indenização por Dano Moral | Contratuais | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-10T16:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-05-10T16:55:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-05-24T16:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-05-24T16:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-08-26T14:52:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-08-26T15:43:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-09-02T09:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-09-02T09:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-09-02T09:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-09-02T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-11-05T13:20:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2013-11-08T11:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-01-07T15:45:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-01-07T15:45:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-01-07T15:45:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-01-09T11:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-05-06T12:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-05-21T12:10:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-10T17:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-11T00:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-06-11T00:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } } - 2014-07-07T04:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33728", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100186220155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT20 — 00002427220205200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT9 — 00000852420235090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT8 — 00001741220175080019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT9 — 00000868720155090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT13 — 00003386120165130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000319320165050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT2 — 00000603220145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Maricá / 4ª Vara do Trabalho de Santos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101621720135010561 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Família | Aviso Prévio | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Complementação de Benefício Previdenciário | Indenização por Dano Moral | Contratuais | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Maricá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 188 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
337a8a088b4ef1ff568c02e6a9ef8113ca47a5bd6c91fbbcb12a1e7ed25f9bff. SHA-256 do comentário:ec580276e35f6d9af561f430d6e4a5b0f583a219a6d6bc4bab02881da46abb2d.