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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PE 06002110720206170033

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57c6a5357a62f4c394e41ed3512354b8b743e66439481d9a5d7156245a405076

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002110720206170033 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 57c6a5357a62f4c394e41ed3512354b8b743e66439481d9a5d7156245a405076. SHA-256 do comentário: 7f04ba4395697724f20b5a74c98f6d7f93bf6bd9c75aeeab8617ad5340a02358.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-09 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-28 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:21:52.644000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925205116
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57c6a5357a62f4c394e41ed3512354b8b743e66439481d9a5d7156245a405076

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30
Definitivo (TPU 246)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Reativação (TPU 849)
2020-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T20:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-09T11:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-26T00:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-05T14:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-05T14:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-05T14:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-05T14:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-05T14:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-09T11:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-23T08:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-23T08:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-26T19:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-28T17:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-28T22:48:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-30T03:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-30T03:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-25T20:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-09T15:27:27.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-28T22:48:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-28T22:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-30T03:55:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-30T03:55:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-30T13:26:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-30T13:26:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-11-17T17:19:55.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28845",
    "nome": "CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.