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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00007354520148210046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - EspumosoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b9ae45d4bf7936cc0b16c5c513906adcb89d7a25c5dc09923365878c9f7830

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007354520148210046 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Espumoso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 69b9ae45d4bf7936cc0b16c5c513906adcb89d7a25c5dc09923365878c9f7830. SHA-256 do comentário: d2023d66abf4a6bb4e2eaa85ddc78cb6259f496fa0b164df0797a8479796ce2e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-08-09 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:38:47.306576521Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-03-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69b9ae45d4bf7936cc0b16c5c513906adcb89d7a25c5dc09923365878c9f7830

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-08 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-22
Recebimento (TPU 132)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-08T15:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-02T15:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-07-28T18:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-07-20T14:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-07-20T14:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-08-22T17:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2014-03-10T17:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-04-01T18:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-11-03T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-12-09T15:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-12T11:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-11T11:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-07T11:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-05T11:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-04T11:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-09T11:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-07T11:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-18T11:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-09T10:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-09T10:04:22.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  21. 2016-08-09T10:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-10T13:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-17T16:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-18T11:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-19T10:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-22T17:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-23T15:00:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-10-07T17:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2022-02-09T01:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.