TJRS — 00183082920138210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad4decef760c3a32c28c77950e803349ad0a1a7e38292f59597383d3707ea1a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2013-06-26T10:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-06T15:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-19T11:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-16T18:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T19:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T20:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-27T11:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-26T15:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-15T12:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-14T13:55:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-16T09:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T10:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T10:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-31T17:28:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-04T13:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-18T17:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17T11:26:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-21T17:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-06T11:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-03T16:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19T14:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T14:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T14:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T15:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T14:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T14:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-07T10:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11T13:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11T14:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T15:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-14T12:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-22T16:13:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-24T17:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T15:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T13:41:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-04-24T13:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T13:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T12:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T12:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T12:08:35.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2017-08-24T16:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-25T12:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T17:25:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-06T17:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T14:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T15:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T14:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T15:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-17T12:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-21T10:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-22T10:54:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-22T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T10:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 2ª Vara
- TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Criminal
- TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Única