Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PB 00009552820166150007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b96224e6e831974d507edae5f4982d11434b4326f8f9e3a785cb2508ae827b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009552820166150007 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 63b96224e6e831974d507edae5f4982d11434b4326f8f9e3a785cb2508ae827b. SHA-256 do comentário: 294d2ddd3db459dbb444575c988dc56e47627bdb6d2c195fbedd67da7828602e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-07-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-07-26 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2019-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2020-12-30 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2021-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2021-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:52.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210708192904
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63b96224e6e831974d507edae5f4982d11434b4326f8f9e3a785cb2508ae827b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Distribuição (TPU 26)
2020-12-30
Guarda Permanente (TPU 867)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-26
Remessa (TPU 123)
2019-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T13:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  2. 2016-12-05T13:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  3. 2017-04-04T12:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  4. 2017-11-20T10:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  5. 2018-03-02T09:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  6. 2018-03-13T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  7. 2019-06-25T09:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  8. 2019-07-08T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  9. 2019-07-26T12:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  10. 2021-07-08T19:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  11. 2017-02-23T10:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  12. 2017-03-02T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  13. 2017-11-24T12:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  14. 2017-11-27T11:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  15. 2018-02-15T13:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  16. 2018-02-28T08:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  17. 2018-03-02T09:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  18. 2018-03-08T09:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  19. 2018-03-13T10:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  20. 2019-01-31T12:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  21. 2019-02-04T09:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  22. 2019-02-18T14:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  23. 2019-06-26T14:44:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  24. 2019-07-08T10:48:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  25. 2021-10-14T08:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  26. 2021-11-17T09:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  27. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  28. 2016-12-05T13:48:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  29. 2016-12-14T09:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  30. 2016-12-16T13:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  31. 2017-02-17T10:17:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  32. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  33. 2017-04-04T12:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  34. 2017-04-05T11:54:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  35. 2017-04-06T15:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  36. 2017-04-18T10:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  37. 2017-04-18T10:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  38. 2017-06-12T11:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  39. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
  40. 2017-11-20T10:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.