Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT1 00101414520145010322

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São João de MeritiGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0dd88468e0cb1e925d8ab950fa1696e3b0dff92adcc5638fb9027370a2d33a4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101414520145010322 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Categoria Profissional | Divisor | Reflexos | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 511 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b0dd88468e0cb1e925d8ab950fa1696e3b0dff92adcc5638fb9027370a2d33a4. SHA-256 do comentário: 5a7fc2f7578693d7a82afc04642be5d831359fd44f3377f7d5469797dfe35f90.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 511 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441
  3. 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2020-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470
  5. 2020-12-12 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  6. 2023-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  7. 2023-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  8. 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  9. 2023-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  10. 2023-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  11. 2023-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  12. 2023-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/505
  13. 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  14. 2023-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  15. 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  16. 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  17. 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/432
  18. 2024-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/510

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-09-25 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/441
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-20 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/470

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:40:11.143000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140214114731
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0dd88468e0cb1e925d8ab950fa1696e3b0dff92adcc5638fb9027370a2d33a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 511 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Definitivo (TPU 246)
2024-02-24
Publicação (TPU 92)
2024-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2024-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-25
Publicação (TPU 92)
2024-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-24
Conclusão (TPU 51)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional Noturno | Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Categoria Profissional | Divisor | Reflexos | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 511. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T11:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  2. 2014-02-28T09:05:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  3. 2014-02-28T09:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  4. 2014-02-28T09:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  5. 2014-02-28T09:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  6. 2014-03-20T21:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  7. 2014-05-22T09:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  8. 2014-06-11T15:48:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  9. 2014-06-11T20:38:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  10. 2014-06-19T04:56:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  11. 2014-06-19T04:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  12. 2014-06-19T04:56:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  13. 2014-06-19T04:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  14. 2014-06-19T04:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  15. 2014-06-19T04:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  16. 2014-06-19T04:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  17. 2014-06-19T04:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  18. 2014-06-25T10:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  19. 2014-07-22T08:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  20. 2014-07-22T08:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  21. 2014-07-22T08:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  22. 2014-07-22T08:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  23. 2014-07-22T08:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  24. 2014-07-22T08:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  25. 2014-07-23T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  26. 2014-07-23T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  27. 2014-07-23T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  28. 2014-09-02T15:52:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  29. 2014-09-05T09:43:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  30. 2014-09-16T14:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  31. 2014-11-27T23:48:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  32. 2014-12-01T10:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  33. 2015-06-12T02:15:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  34. 2015-06-29T15:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  35. 2015-07-02T21:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33842",
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      }
    }
  36. 2015-07-02T21:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  37. 2015-07-02T21:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  38. 2015-07-02T21:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  39. 2015-07-02T21:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
      }
    }
  40. 2015-07-02T21:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33842",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
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    }

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