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TJMT — 00000146320138110028

Classe: Cautelar FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd831a8804a1b2aab0d0c6308bf094a521a78c65321c2959071026cbbface32c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-08-07: Petição (TPU 85)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09: Recebimento (TPU 132)
2022-09-09: Definitivo (TPU 246)
2022-09-09: Remessa (TPU 123)
2022-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-14T14:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-01-15T15:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T09:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-17T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-04T14:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-18T15:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-19T09:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-19T10:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-22T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-13T17:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T14:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-19T14:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-08T12:56:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T16:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T14:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-14T18:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T11:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-25T08:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-25T08:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T18:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T08:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T10:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T13:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-06T06:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-12-17T19:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T19:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T09:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2021-01-25T14:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}

2021-02-19T18:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}

2021-02-19T18:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
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  }
}

2021-02-24T15:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
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  }
}

2021-05-01T10:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000755020194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000777820194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740519814013800 — Execução Fiscal · 1981-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
STJ — 00003955420164050000 — Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00003961920184036113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002254720084013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / 08ª - Salvador
TJRS — 00130175620118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002255419834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR / 05ª - Manaus

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