Separação Litigiosa — Dissolução — TJPA 00004362620098140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 078d72aca59cac1671e68ec587007c7eb1ae194ed2d2c19009645b1e604c7c0f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-05-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-02-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-02-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-12-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-03 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-02-13 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-05-28 — Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-07-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-01-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-01-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-23 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-02T18:17:11.703000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090521141441
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-05-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 078d72aca59cac1671e68ec587007c7eb1ae194ed2d2c19009645b1e604c7c0f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-21 a 2026-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-28
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-13
- Remessa (TPU 982)
- 2017-02-02
- Mandado (TPU 985)
- 2017-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-05T11:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2009-05-21T14:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2009-06-17T12:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2010-02-18T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2010-02-18T10:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2011-12-09T13:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2016-11-03T12:20:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2017-02-02T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-02-13T12:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-07-05T11:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-08-23T14:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2011-10-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2011-11-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2014-02-27T08:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2015-05-29T10:58:50.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2016-09-14T16:38:03.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2016-11-03T12:20:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-02-02T11:56:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-02-13T12:08:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-05-28T16:05:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-08-23T14:26:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-08-25T09:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2017-08-25T09:35:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2026-01-30T10:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } } - 2026-01-30T11:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72867", "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004591420108140025 — Divórcio Litigioso · 2010-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPA — 00004473920078140046 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- TJPB — 00009132119928150211 — Conversão de Separação Judicial em Divórcio · 1997-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Separação Litigiosa / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPA — 00001644719868140015 — Divórcio Consensual · 1986-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJPI — 00002664120108180072 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Separação Litigiosa / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00002661720088180135 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Separação Litigiosa / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000383920238172400 — Divórcio Litigioso · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJMS — 00002942319988120031 — Divórcio Litigioso · 1998-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004362620098140018 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Separação Litigiosa” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
078d72aca59cac1671e68ec587007c7eb1ae194ed2d2c19009645b1e604c7c0f. SHA-256 do comentário:90e9c91be4eb2f98f97a3a6a6e3e3eae46a1299e9978f18582cb6a201dfa885e.