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TJRN — 00000012720128200100

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55a5f25e2921f362b4d02d084743f7ca264864fbd517b5fb991915cfeb7ca8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 340 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-30 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17: Remessa (TPU 123)
2025-09-17: Documento (TPU 581)
2025-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25: Publicação (TPU 92)
2025-08-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20: Petição (TPU 85)
2025-08-01: Publicação (TPU 92)
2025-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 340. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2012-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5614",
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2012-01-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2012-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "5614",
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2012-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-10T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 9
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2012-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2012-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
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2012-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5614",
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2012-03-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
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2012-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2012-03-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "5614",
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2012-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5614",
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2012-03-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-05-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-05-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-05-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-05-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-06-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-12-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-01-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-04-15T07:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-04-29T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-07-03T08:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-07-22T11:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-07-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-09-17T15:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2014-10-07T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5614",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00090240320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª TURMA RECURSAL
TJPA — 00002975520068140123 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TJPA — 00002981420098140130 — Outras medidas provisionais · 2009-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Outras medidas provisionais
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
TJRO — 70115704720158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70159870920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 7ª VARA CIVEL
TJPI — 00001686920168180032 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA DE PICOS
TRF5 — 00088528720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001685120178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA