TRE-ES — 06000118120266080019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05d9b1667439d6ca1646adbcac804edc06c31275c6d9ceaeaa4d41304d19ca1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-25 a 2026-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-25T10:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T16:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-25T10:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-25T10:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-30T17:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-30T17:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T12:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T14:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T10:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T12:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T12:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T18:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T18:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T02:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T02:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T02:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T13:04:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-25T10:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-27T16:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-27T16:05:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T10:07:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T10:07:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T13:04:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-15T13:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-BA — 06000430320246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000047620246130001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Zona Eleitoral - Abaeté
- TRE-SC — 06000202220246240034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000059320246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000186720246160004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SP — 06000113620246260024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO