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TRE-PB — 00000051420056150004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f8903c8f952eafaef67fb0b0fc8567662b7e196dc65c81995506b24f0142e5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-05 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-12: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-11-17: Reativação (TPU 849)
2021-11-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-11-18: Reativação (TPU 849)
2021-11-03: Documento (TPU 581)
2021-10-22: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-05T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-13T13:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-17T09:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T11:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-06T10:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-20T13:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-05T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-03-19T10:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-19T10:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-09T10:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-20T09:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-22T11:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-28T10:01:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-06-26T13:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-22T11:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-05T13:34:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-05T13:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-05T13:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-05T13:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-06T02:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-06T02:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-03T09:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-12T21:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-05T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-16T13:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

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2006-04-05T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2006-04-10T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2006-09-11T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2007-03-28T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2011-05-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T11:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T11:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS