Recurso Especial — Ameaça — STJ 00000020420238160111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198a61a75bc849f20d406b1cef06082c0f5ccd22be7e7b8000819e87ae171e1d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-10-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-11-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-11-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-11-10 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-25 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-26 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-03 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-26T05:20:03.170000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251031000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 198a61a75bc849f20d406b1cef06082c0f5ccd22be7e7b8000819e87ae171e1d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-31 a 2026-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-26
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2026-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-11-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-06T08:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-06T08:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-06T08:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-10T19:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-10T19:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-09-03T19:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-10-31T14:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-11-10T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-06-25T14:17:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-06-29T06:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-09-02T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-09-18T14:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-09-18T14:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2025-11-10T18:48:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-06-26T01:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-08-26T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-08-28T23:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-09-01T01:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } } - 2026-09-03T18:40:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76777", "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004596720138240045 — Recurso Especial · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- TJMS — 00002938820238120022 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / Vara Única
- TJPI — 00002117920188180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJSP — 00072501520168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJES — 00001347620258080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMS — 00000704520238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / 1ª Vara
- TJDFT — 00011444020198070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJRR — 00006127720168230060 — Inquérito Policial · 2016-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000020420238160111 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Ameaça | Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
198a61a75bc849f20d406b1cef06082c0f5ccd22be7e7b8000819e87ae171e1d. SHA-256 do comentário:6684aad517ef3d6a07e629ec0cd2369bc48c36f959da7241ef67557302600e2f.