Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Retificação de Sexo — TJAM 00000306820268045100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3044ef55d351fe0962c91bc026905d4567d4ccf7ec96c5c5bb7518d4768481ba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Sexo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-25 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-19 — Emenda a inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:32:06.168000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260127180709
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3044ef55d351fe0962c91bc026905d4567d4ccf7ec96c5c5bb7518d4768481ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-19
- Emenda a inicial (TPU 12261)
- 2026-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Sexo | Retificação de Nome | Retificação de Nome
- Ver outros registros do assunto TPU 7835
- Ver outros registros do assunto TPU 7735
- Ver outros registros do assunto TPU 7735
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-27T18:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-01-27T18:07:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-02-26T13:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-02-26T13:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-03-30T11:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-04-27T11:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-04-30T00:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-05-28T14:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-06-26T00:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-08-03T13:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-08-03T13:27:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-01-27T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-01-27T18:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-02-26T13:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-03-12T10:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-03-19T13:37:49.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-03-30T01:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-03-30T01:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-04-06T22:45:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-04-25T00:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-05-19T16:46:00.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-05-23T02:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-05-31T21:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-08-03T14:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } } - 2026-08-14T01:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5119", "nome": "VARA DA COMARCA DE JURUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000151320258043200 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / VARA DA COMARCA DE BORBA
- TJAM — 00000383120198047900 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
- TJES — 00002048020188080045 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJES
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJRR — 08027958920268230010 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / 2ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70482843520178220001 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJRO — 70433567520168220001 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJRO — 70328186420188220001 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJPE — 00000279020238173020 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE JURUÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000306820268045100 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil” e “Retificação de Sexo | Retificação de Nome | Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE JURUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3044ef55d351fe0962c91bc026905d4567d4ccf7ec96c5c5bb7518d4768481ba. SHA-256 do comentário:53a2d89ff1f6b18391e5dad52423a298c71b8c33c2c2a08b9d6688eb7d331be5.