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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00232054120148190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee4c8df4c2495c0bfac875c0045f7b69f204c1529f4291a5a958ee5739a1fdeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-06-18 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-10-26 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-12-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-02-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-02 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-14
Provisório (TPU 245)
2019-12-11
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-02T10:38:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-06-03T13:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-06-05T13:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-01-09T18:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-01-09T18:03:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-05-20T15:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-06-18T15:05:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2015-08-25T11:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-10-26T20:06:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  10. 2016-01-18T11:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-08-23T16:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-08-30T20:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-09-01T11:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-06T15:54:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-01-09T16:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2014-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-16T17:39:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-03-17T11:02:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-04-24T16:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-05-19T15:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-05-20T15:55:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2015-08-25T11:44:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2015-10-26T20:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-21T17:51:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-03-21T17:51:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-03-21T17:51:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-03-22T10:30:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-03-22T12:23:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-03-22T16:07:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-08-12T15:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-08-31T20:14:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2016-12-29T16:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-01-10T16:10:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2017-01-12T16:23:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2018-03-09T11:34:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2019-11-29T16:20:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.