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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00006519420135020034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 34ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc413c26b5ef7e413d3d1c6d1f41a7b7960f6221df0ea2bcf133f091ec609208

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006519420135020034 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Atos Discriminatórios | Cargo de Confiança | Assédio Sexual | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Comissionista | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Ente Público | Divisor | Pedido de Demissão | Outras Categorias Profissionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização | FGTS | Férias Proporcionais | Anotação/Retenção da CTPS | Pré-contratação | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bc413c26b5ef7e413d3d1c6d1f41a7b7960f6221df0ea2bcf133f091ec609208. SHA-256 do comentário: 44f36f18f832d664d24dad517c6428c7c1c2e12ede11eb5a2f97a629faff1d1e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2025-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2025-06-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2025-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2026-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-06-11 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-12 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T22:07:57.111000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130314000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc413c26b5ef7e413d3d1c6d1f41a7b7960f6221df0ea2bcf133f091ec609208

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-02
Conclusão (TPU 51)
2025-11-05
Remessa (TPU 123)
2025-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Atos Discriminatórios | Cargo de Confiança | Assédio Sexual | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Comissionista | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Ente Público | Divisor | Pedido de Demissão | Outras Categorias Profissionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização | FGTS | Férias Proporcionais | Anotação/Retenção da CTPS | Pré-contratação | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-11T17:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2025-06-12T12:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2025-06-14T07:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2025-06-14T07:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2025-07-03T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2025-10-01T11:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2025-10-21T15:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2025-10-23T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2025-10-23T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2025-10-25T06:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2025-10-25T06:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2025-10-25T06:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2025-10-25T06:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2025-11-05T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2025-11-05T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2025-11-05T08:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2026-05-02T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2026-06-09T22:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2026-06-09T22:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2026-06-12T07:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2026-06-12T07:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2026-06-12T07:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2026-06-12T07:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2026-06-19T00:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2026-06-19T00:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2025-06-11T13:53:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2025-06-11T13:53:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2025-06-12T12:42:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2025-07-03T16:09:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2025-10-21T15:10:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2025-10-23T13:08:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2026-06-09T22:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29933",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.