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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário Vencido/Retido — TRT3 00002051820105030148

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Pará de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d17c285a1823098bb7c2d75fcc0d8120ed35312c1f6ffe96518575ee6ea233d9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002051820105030148 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Abono Pecuniário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pará de Minas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento”, em 2019-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d17c285a1823098bb7c2d75fcc0d8120ed35312c1f6ffe96518575ee6ea233d9. SHA-256 do comentário: 3f8102034ec0b58a2e79fef1185a47aba2c8ace9766480c5da55523cbcdeb0fa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2010-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2010-08-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-10-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-02 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-10 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-02 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:20.442175656Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d17c285a1823098bb7c2d75fcc0d8120ed35312c1f6ffe96518575ee6ea233d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-10-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2011-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Abono Pecuniário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  12. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  24. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.