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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00002051920115030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d954ff9fe8e4a434741dc018b9f57c8e21e0370d915238ad7131c2136eaaee5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002051920115030104 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio-Alimentação | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3d954ff9fe8e4a434741dc018b9f57c8e21e0370d915238ad7131c2136eaaee5. SHA-256 do comentário: 4d9b6a4c279ecce78bb7d1767c8424ac92e3039fab195f1e693b88f452aaeb5d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2011-06-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2011-07-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2014-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2018-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2018-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2018-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2018-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2018-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2018-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2018-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2018-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2018-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2018-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2018-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2019-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-06-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:36.013361866Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d954ff9fe8e4a434741dc018b9f57c8e21e0370d915238ad7131c2136eaaee5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Recebimento (TPU 977)
2019-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-14
Recebimento (TPU 977)
2018-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio-Alimentação | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  35. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.