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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00126150320228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e532727c4f3144b3e0f527335491166e47acba1d4df9f5cd09654b3256a7a38a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-06-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-06-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-06-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-06-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-03 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-26
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-20
Petição (TPU 85)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-16
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-16
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-03T16:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-10-04T14:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-07T14:55:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-10-10T16:12:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-10-10T16:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-11-08T18:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-12-28T16:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-04-20T14:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-04-20T15:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-05-04T20:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-06-05T10:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2023-06-15T18:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-06-20T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-06-20T15:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-06-26T11:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-10-10T16:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-10-28T15:09:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-10-28T15:25:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2022-11-23T12:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-11-23T16:10:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-12-05T16:10:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-02-06T15:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-03-08T14:23:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2023-03-08T14:38:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2023-04-20T15:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-05-02T12:25:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-05-04T12:25:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-06-05T10:30:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2023-06-15T18:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-06-15T18:16:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2023-06-15T18:16:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2023-06-15T18:16:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2023-06-15T19:03:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-06-15T19:03:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-06-15T19:03:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-06-16T11:03:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2023-06-16T12:03:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2023-06-19T12:41:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2023-06-20T19:03:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.