Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro — TJPB 00008699420108150041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e7907240500f40fe8b63e4da89d8266b2f581aebdc73898305f1ee2fc4f52f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-23 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-07 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-02-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-12 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-13 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-13 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T15:19:20.004000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100929000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e7907240500f40fe8b63e4da89d8266b2f581aebdc73898305f1ee2fc4f52f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-29 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Provisório (TPU 245)
- 2025-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-02-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-07
- Provisório (TPU 245)
- 2021-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2019-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2021-03-23T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2021-03-23T08:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2021-03-23T08:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2021-07-10T01:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2011-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2010-09-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2011-03-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2025-02-11T11:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2025-02-11T11:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2025-02-13T09:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2020-10-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2021-03-19T11:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2021-03-22T10:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2021-12-07T20:39:14.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2025-02-11T11:02:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2025-02-12T08:47:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } } - 2025-02-13T09:29:23.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00008897720148150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / Vara Única de Sumé
- TJPB — 00009142920158150751 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000383720138171350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJPB — 00008585620058150521 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / Vara Única de Alagoinha
- TJMA — 00002918220088100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJAM — 00000374520198043600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA
- TJPA — 00004565320088140082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / TERMO DE COLARES
- TJPA — 00004563820078140066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / VARA ÚNICA DE URUARÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008699420108150041 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Estupro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Alagoa Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2025-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9e7907240500f40fe8b63e4da89d8266b2f581aebdc73898305f1ee2fc4f52f2. SHA-256 do comentário:e58f66e61aa206c0e0852a045343f36e316fc2eb397581754034ec3d6f23173a.